Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia Ministro Augusto César 01/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma enfermeira pelo trabalho …
Leia Mais »Justiça Eleitoral leva democracia à Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas — Tribunal Superior Eleitoral
A democracia está ao alcance de todo o eleitorado brasileiro, incluindo povos que habitam as regiões mais remotas do país. De 21 a 23 de setembro de 2021, a equipe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou a instalação de uma seção eleitoral na aldeia Maronal, que vive na …
Leia Mais »Projeto multilíngue leva cidadania e democracia à aldeia indígena em MT
A primeira aldeia indígena em Mato Grosso a implementar o turismo de convivência social também é a primeira a receber o projeto Democracia Multilíngue, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O lançamento ocorreu na quarta-feira (29/6), na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis (MT), e incluiu …
Leia Mais »STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena – STJ
O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinarem área para a sobrevivência do grupo indígena Fulkaxó. Eles estão em conflito com a …
Leia Mais »União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinem área para a sobrevivência física e cultural do grupo indígena Fulkaxó, atualmente em conflito com a etnia Kariri-Xocó, com …
Leia Mais »CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, instaurou, de ofício, procedimento de acompanhamento do caso ocorrido esta semana na comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, …
Leia Mais »Evento do CNJ avalia ações para efetivar direitos da população indígena, negra e trans
Membros do Judiciário se encontraram em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir os objetivos de ambos os setores para ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência …
Leia Mais »Justiça da Paraíba instala primeiro Cejusc Indígena do Nordeste
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, na segunda-feira (6/12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Esse é o primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no país. …
Leia Mais »Conciliação recebe reforço em comunidade indígena em Roraima
Localizado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Polo Indígena de Conciliação e Mediação da comunidade de Maturuca, em Uiramutã (RR), ganhou reforço. Nessa segunda-feira (6/12), foi inaugurada a sede da unidade e ainda foi entregue um veículo para apoiar os atendimentos. O trabalho é coordenado pelo Tribunal …
Leia Mais »Impacto causado pela pandemia é tema de debate com Educafro e fóruns de Educação Indígena e do Campo — Senado Notícias
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove na terça-feira (16), às 10h, a quarta audiência do ciclo de debates para avaliar os impactos da emergência da covid na educação básica. Foram convidados para o debate Clarice Santos, coordenadora do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec); Frei …
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