O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” …
Leia Mais »Visando proteger indígenas, senadores propõem revogar normas do governo — Senado Notícias
Visando proteger os indígenas, dois projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados no Senado preveem a revogação de normas editadas pelo governo. Um dos projetos, o PDL 96/2021, revoga a instrução normativa que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades de exploração produtiva dentro de terras indígenas. O outro projeto, …
Leia Mais »Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia – STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC …
Leia Mais »Justiça Eleitoral em Roraima garante direito à cidadania também para os povos indígenas — Tribunal Superior Eleitoral
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida. Para tornar …
Leia Mais »Telmário Mota defende punição para infanticídio em aldeias indígenas — Senado Notícias
Está em discussão no Senado o projeto de lei (PLC) 119/2015 que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973) para punir o infanticídio nas aldeias. Polêmica, a proposta vai proteger vulneráveis que têm sua vida ameaçada em razão de práticas culturais. O relator na Comissão de Direitos Humanos …
Leia Mais »MP retoma barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas — Senado Notícias
O governo federal publicou no dia 1º de fevereiro a MP 1.027/2021 que retoma a criação pela Funai de barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas. O objetivo da medida é controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar o contágio e a disseminação do vírus em aldeias e …
Leia Mais »Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é lembrado em meio à pandemia — Senado Notícias
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, que cai neste domingo (7), ocorre em um tempo de extrema vulnerabilidade. A pandemia de covid-19 já provocou, desde março do ano passado, pelo menos 947 mortes de indígenas, entre os quais importantes lideranças. Foram registrados 47.687 casos de infecção pelo novo coronavírus, …
Leia Mais »Suspensa ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença e a Ilhéus Empreendimentos S.A. A decisão, liminar, foi proferida na Reclamação (RCL) 45260. Segundo …
Leia Mais »Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia — Senado Notícias
Os indígenas passaram a ter direito a medidas de proteção durante a pandemia de covid-19 graças à derrubada, pelo Congresso Nacional, de veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei 14.021, de 2020, que estabelece apoio aos grupos tradicionais em extrema situação de vulnerabilidade. Em 19 de agosto, deputados …
Leia Mais »Barroso rejeita terceira versão do plano para conter Covid-19 entre indígenas – STF
O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal permanece genérico, o que não permite avaliar sua suficiência …
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