A cada dois anos, o exercício do voto passa pelo título de eleitor. Indispensável para exercer o direito de votar ou de ser votado em eleições municipais, estaduais e federais, o documento funciona como espécie de carteira de identidade do eleitor e comprova que o cidadão está inscrito na Justiça …
Leia Mais »Robô de informações da Corregedoria do Piauí passa atuar também no 2º grau
O Judiciário piauiense deu um passo significativo em direção à modernização de suas operações judiciais com a apresentação do Robô de Informações da Corregedoria, conhecido como RIC, durante uma cerimônia realizada no plenário do tribunal. O evento contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e diversas autoridades de órgãos …
Leia Mais »CFOAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogados – OAB
A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta …
Leia Mais »CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que …
Leia Mais »Heleno minimiza delação de Cid, e relatora quer acesso a informações da PF — Senado Notícias
Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça (26), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno, disse que os acampamentos eram manifestações pacíficas, que a efetivação de um golpe de Estado exigiria uma liderança e que é fantasiosa a delação do ex-ajudante de …
Leia Mais »Senado ratifica acordo com San Marino sobre informações tributárias — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de decreto legislativo que ratifica os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre o Brasil e a República de San Marino (PDL 1.131/2021). O país europeu, de apenas 61 km², é um enclave situado …
Leia Mais »Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de San Marino, situada dentro do território da Itália. A matéria (PDL 1.131/2021) será encaminhada à promulgação. Assinado em 2016, o acordo viabiliza a troca de …
Leia Mais »Projeto assegura sigilo de informações de vítimas de violência doméstica — Senado Notícias
Para evitar que a mulher vítima de violência doméstica e familiar sofra novas agressões por causa do uso indevido dos dados pessoais fornecidos aos órgãos públicos que a atenderam após o crime, um projeto prevê o sigilo dessas informações em todo o território nacional (PL 4.024/2023). Pela proposta, da senadora …
Leia Mais »Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 de janeiro. Segundo ele, o governo poderia ter evitado os atos de vandalismo, caso o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) …
Leia Mais »Ministra Regina Helena integra grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias – STJ
Ministra Regina Helena integra grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01092023-Ministra-Regina-Helena-integra-grupo-responsavel-por-aperfeicoar-e-integrar-informacoes-recebidas-pelas-ouvidorias.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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