A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debaterá, na segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Buritis (Rondônia), projetos de obras nas rodovias BR-421 e BR-364, planos de desenvolvimento regional e instrumentos de regularização fundiária. A audiência está agendada para 8h no horário local (9h no horário de Brasília). Foram …
Leia Mais »Ministro Humberto Martins recebe mais alta honraria do Ministério da Infraestrutura – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado nesta quinta-feira (2) com a Medalha do Mérito Mauá, outorgada para reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento e o progresso do setor de infraestrutura no Brasil. Humberto Martins foi agraciado na categoria serviços relevantes. Ao todo, …
Leia Mais »Seminário debate arbitragem e LGPD aplicados à infraestrutura
O terceiro ciclo do seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Infraestrutura, vai debater, no dia 30 de novembro, a partir das 18h30, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Arbitragem. O …
Leia Mais »Conectividade e infraestrutura podem minimizar impactos da pandemia na educação, sugerem debatedores — Senado Notícias
Investimentos em conectividade e infraestrutura foram as saídas apontadas por especialistas para diminuir os impactos da pandemia nas escolas de ensino do país. O tema foi debatido nesta segunda-feira (22) na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/conectividade-e-infraestrutura-podem-minimizar-impactos-da-pandemia-na-educacao-sugerem-debatedores. Os textos, …
Leia Mais »Especialistas debatem incidência de tributos em concessões de infraestrutura
Com o tema “Infraestrutura e o Direito Tributário”, nesta terça-feira (23/11) será realizada a segunda edição do ciclo de seminários “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura, os encontros são dirigidos a operadores e …
Leia Mais »Ministro fala na Comissão de Infraestrutura sobre planos do governo para implantação do 5G — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país. O senador Dário Berger (PMDB-SC), que preside a CI, é o autor do requerimento para a audiência pública, marcada para terça-feira (23), às 10h. O objetivo é …
Leia Mais »Manutenção de infraestrutura deixa serviços indisponíveis neste sábado (6) – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção da infraestrutura tecnológica. Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/ysf-ubKTizI/05112021-Manutencao-de-infraestrutura-deixa-servicos-indisponiveis-neste-sabado–6-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »CSJT promove Encontro de Infraestrutura e Desenvolvimento do PJe 2021 | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Entre os Destaques da Semana, está que a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho encerrou, em 22 de outubro, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe. Confira também o Encontro de Infraestrutura …
Leia Mais »Balizas jurídicas para a infraestrutura no Brasil são postas em debate
A demanda por infraestrutura e a influência da segurança jurídica na atração de investimentos foram temas do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira e Ministério da Insfraestrutura (Minfra) na terça-feira (26/10), o evento deu início a um …
Leia Mais »Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil
A segurança jurídica foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como essencial para atrair e viabilizar investimentos em infraestrutura no Brasil. O ministro participou, na terça-feira (26/10), da abertura do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do …
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