Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do Espírito Santo (ES). Requerida pelo senador Magno Malta (PL-ES), a sessão relembrou a história da igreja batista no estado, que teve início em agosto de 1903. No início …
Leia Mais »III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF – STJ
III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21092023-III-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-tem-inicio-na-sede-do-CJF.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Fenadados e Dataprev se reúnem no TST após início de greve
Os principais temas da reunião foram a participação nos lucros e o trabalho remoto. Sede da Dataprev em Brasília 18/09/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu nesta segunda-feira (18) reunião bilateral de trabalho e negociação visando à suspensão da greve na Empresa de …
Leia Mais »Dispensa no início do semestre letivo gera indenização | Programa na íntegra
15/09/2023 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das oito Turmas que compõem a alta corte trabalhista. (00:00) Confira …
Leia Mais »Seminário dá início à Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro no Pará
O Seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências de Cooperação Municípios e Universidade Federal no Pará” deu início, na segunda-feira (28/8), à programação da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O objetivo foi disseminar conhecimento e multiplicar boas práticas dos municípios paraenses …
Leia Mais »Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024 — Senado Notícias
O Plenário aprovou o projeto de lei que posterga para 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil (PL 5.213/2020). Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021. O projeto da Câmara originalmente adiaria a instituição do biênio para 2021 …
Leia Mais »Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Mão escrevendo em quadro negro com fórmulas 18/08/23 – Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda., …
Leia Mais »Em João Pessoa, OAB Nacional dá início às obras da nova seccional paraibana – OAB
A advocacia paraibana contará, em breve, com uma estrutura que reunirá a nova sede da OAB-PB e as dependências da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA). Para que esse projeto, denominado Cidade da Advocacia, se …
Leia Mais »Presidente da Comissão da Mulher Advogada falará em podcast sobre desafios no início da carreira – OAB
“A Mulher Advogada: desafios no início de carreira” será o tema do Podcast OAB Jovem da próxima sexta-feira (28/7), às 10h30, com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, Cristiane Damasceno. Esse terceiro episódio do programa também contará com a presença da diretora de comunicação da OAB …
Leia Mais »CFOAB e OAB-PB marcam início das obras da nova sede da seccional para 14 de agosto – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, marcaram, nesta segunda-feira (27/7), data para a assinatura do contrato da construção na nova sede da OAB-PB. A solenidade de assinatura e início das obras foi acertada para 14 de agosto e deve contar, …
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