Atualizado em (20/07/2018 – 13h21) | Agora é Lei, Geral, Notícias, Projetos Aprovados DA REDAÇÃO O município de São Paulo está autorizado a instalar as chamadas “bocas de lobo inteligentes” nas vias públicas da cidade, por meio da Lei 16.687 de 10 de Julho de …
Leia Mais »Vanessa pede instalação da CPI dos preços da Petrobras — Senado Notícias
O Senado precisa instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a política de formação de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras. O apelo foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso nesta quinta-feira (14). De acordo com Vanessa, o Senado não pode deixar de contribuir para a …
Leia Mais »Há 195 anos ocorria a instalação da primeira Constituinte brasileira — Senado Notícias
Nesta quinta-feira, 3 de maio, completam-se 195 anos da instalação, no Rio de Janeiro, da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, primeira representação política em nível nacional a funcionar no país e embrião do que viria a ser o Parlamento brasileiro. Embora tenha sido dissolvida pelo imperador …
Leia Mais »Segurança participa de instalação de Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais foi instalada, na manhã desta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Gilmar Sossela. A cerimônia teve a presença … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999195790. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Cancelada a instalação da primeira placa em braile em paradas
Em função da previsão de chuva para esta quarta-feira, 27, o início do processo de instalação de um total de 132 placas indicativas de linhas de ônibus com informações em braile foi transferido para u… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999195573. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …
Leia Mais »Comissão de Direitos Humanos pede a instalação da CPI do Setor Elétrico — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito do Setor Elétrico. O requerimento foi aprovado durante audiência pública na comissão nesta quinta-feira (15) sobre a privatização do setor elétrico. Na avaliação do senador Hélio José (Pros-DF), que solicitou …
Leia Mais »Senado aprova instalação de bloqueadores de celular em presídios
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), a proposta que determina a instalação de bloqueadores de celular em todos os presídios brasileiros. O PLS 32/2018 Complementar, de autoria do presidente da Casa, Eunício Oliveira, iniciou a tramitação no dia 6 e foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira …
Leia Mais »Câmara Municipal de São Paulo Projeto prevê instalação de aquecimento de água por energia solar na cidade
DA REDAÇÃO O desafio das mudanças climáticas exige uma nova matriz de energia limpa, renovável e que promova um crescimento sustentável da economia com a criação de novas oportunidades e redução de custos. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 841/2017,que torna obrigatória a instalação de rede …
Leia Mais »Lei de SC sobre instalação de telefones adaptados a pessoas com deficiência é objeto de ADI
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que determina que estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas devem ter pelo menos um telefone adaptado à comunicação das pessoas com deficiência visual, auditiva ou de fala. A norma …
Leia Mais »Câmara Municipal de São Paulo Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus
Atualizado em (15/01/2018 – 09h39) | Geral, Notícias, Projetos DA REDAÇÃO A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a …
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