A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, publicou, nesta quarta-feira (22/7), a Instrução Normativa (IN) nº 16, alterando a redação da IN nº 9, que trata da adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação pelo novo …
Leia Mais »Presidente do BB defende privatização da instituição — Senado Notícias
A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19 (CN-covid-19) realizou audiência pública nesta segunda-feira (8) para debater as ações do Banco do Brasil no combate ao coronavírus. Rubem Novaes defendeu a privatização do Banco do Brasil para se adequar à modernização do setor. Segundo o presidente do Banco, …
Leia Mais »Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria estabeleceu que a Justiça estadual é competente para julgar ação que busca a inscrição em instituição de ensino superior particular por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). O conflito negativo de competência foi suscitado pelo juízo de Betim (MG) …
Leia Mais »STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição – STF
O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal. Caso tenha recebido e-mail com origem identificada como sendo do STF e não se lembre de ter feito o cadastro …
Leia Mais »Na origem, Banco Central seria instituição autônoma em relação ao governo — Senado Notícias
O Banco Central (BC) foi estabelecido em 1964 (Lei 4.595), o que faz dele um dos mais tardios do mundo entre as principais economias. Antes disso, a política monetária era exercida pelo Banco do Brasil (que também atuava como banco comercial), pela extinta Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) …
Leia Mais »Instituição defende manutenção de ajuste fiscal e aprovação de reformas — Senado Notícias
O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, defende que, em 2020, o governo mantenha o ajuste fiscal que permita a retomada do crescimento econômico. De acordo com ele, no Congresso, o ano deve ser marcado pela discussão de reformas econômicas, como anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, …
Leia Mais »Instituição Fiscal aposta em queda maior da Selic e juros reais baixos — Senado Notícias
A taxa real de juros da economia brasileira deve cair ainda mais, estimou a Instituição Fiscal Independente (IFI) nesta segunda-feira (14). Em setembro, estava em 1,3%, e a tendência é cair mais, em função de novos cortes esperados pelo Banco Central na taxa Selic. A longo prazo, estima-se que convergirá …
Leia Mais »Plenário aprova Daniel Couri para diretoria da Instituição Fiscal Independente — Senado Notícias
Por 39 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (27) a indicação do economista Daniel Veloso Couri para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), em razão do término do mandato de Rodrigo Octávio Orair. A IFI foi criada pelo Senado no final …
Leia Mais »Senado aprova novo diretor da Instituição Fiscal Independente — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do consultor legislativo Josué Alfredo Pellegrini para ocupar o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). O indicado, que já trabalha como analista na IFI, vai preencher a vaga aberta em decorrência da saída de Gabriel Leal de Barros. A indicação …
Leia Mais »Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença – STJ
A superveniência da liquidação extrajudicial de uma instituição não a autoriza a levantar valores que tenha depositado em juízo a título de cumprimento de sentença, já que a decretação da liquidação não irradia efeitos desconstitutivos sobre pagamentos licitamente efetuados. A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça …
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