08/02/2024 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos da Seção de Dissídios Individuais (SDI), de Dissídios Coletivos (SDC), do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das oito turmas que compõem a alta corte trabalhista. …
Leia Mais »Leia íntegra do discurso de Simonetti na abertura do Ano Judiciário – OAB
DISCURSO Abertura do Ano Judiciário 2024 01.02.2024 Brasília – DF José Alberto Simonetti Presidente da OAB Nacional Senhoras e Senhores, O início do Ano Judiciário demarca as conquistas do último período e define os parâmetros sobre os quais continuaremos a avançar institucionalmente. No ano passado, como representante da advocacia nacional, …
Leia Mais »ECT deve restabelecer gratificação a carteiro readaptado | Programa na íntegra
08/01/2024 – (00:00) Confira os destaques desta edição: (00:53) ECT deve restabelecer gratificação a carteiro readaptado (03:19) Anulado julgamento ocorrido após morte de advogado (07:36) Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado (09:26) Fábrica vai indenizar empregada por assédio durante gestação (11:35) Folga após sétimo dia de trabalho deve …
Leia Mais »TST restabelece norma que permite jornada por exceção | Programa na íntegra
19/12/2023 – (00:00) Confira os destaques desta edição: (01:00) TST restabelece norma que permite jornada por exceção (06:11) Trabalhador obtém indenização por discriminação racial (08:43) Afastada culpa de empregado que morreu após dormir ao volante (12:29) Auxiliar com câncer demitida após atestado será indenizada (16:04) Processos recebidos e julgados na …
Leia Mais »Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva | Programa na íntegra
11/12/2023 – (00:00) Confira os destaques desta edição: (00:54) Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva (04:10) As inscrições para o seminário Trabalho Decente social estão abertas (05:19) Empresa é condenada por exigir biometria para uso do banheiro (08:15) Empregada sem licença após aborto vai ser indenizada (10:18) Acordo …
Leia Mais »TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis | Programa na íntegra
(00:00) Confira os destaques desta edição: (0:57) TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis (04:39) Afastada justa causa por jogo em “campeonato de várzea” (07:46) Comentário depreciativo gera indenização de 40 mil (11:22) Filhos podem receber valores de PDV assinado por mãe (13:37) Confira os próximos episódios …
Leia Mais »Base de cálculo do direito de arena de jogadores de futebol não integra publicidade e prêmios
14/11/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de um jogador profissional de futebol que pretendia receber diferenças de direito de arena de um time paulistano. O colegiado concluiu que a base de cálculo da parcela se limita à exploração econômica dos direitos …
Leia Mais »Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia – STJ
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/02102023-Guarda-municipal-integra-seguranca-publica–mas-nao-tem-atribuicoes-tipicas-de-policia.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Acordo que liberava seguro-desemprego após prazo é nulo | Programa na íntegra
28/09/2023 – (00:00) Confira os destaques desta edição: (00:53) Acordo que liberava seguro-desemprego após prazo é nulo (03:49) Motorista particular de jogador obtém vínculo de emprego (07:32) Empresa é condenada por exigir teste de HIV para admissão (09:53) Professora com dois cargos só tem direito a um auxílio (13:34) Seminário …
Leia Mais »Leia na íntegra discurso de Beto Simonetti na posse do ministro Barroso na presidência do STF – OAB
Leia abaixo na íntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasião da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente da corte, Edson Fachin, nesta quinta-feira (28/9). Senhoras e senhores, Trago a saudação da advocacia brasileira a esta Casa e, em …
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