Tag: íntegra

Leia íntegra do discurso de Simonetti na abertura do Ano Judiciário – OAB

DISCURSO  Abertura do Ano Judiciário 2024 01.02.2024 Brasília – DF José Alberto Simonetti Presidente da OAB Nacional Senhoras e Senhores, O início do Ano Judiciário demarca as conquistas do último período e define os parâmetros sobre os quais continuaremos a avançar institucionalmente.  No ano passado, como representante da advocacia nacional, …

Leia Mais »

ECT deve restabelecer gratificação a carteiro readaptado | Programa na íntegra

08/01/2024 – (00:00) Confira os destaques desta edição: (00:53) ECT deve restabelecer gratificação a carteiro readaptado (03:19) Anulado julgamento ocorrido após morte de advogado (07:36) Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado (09:26) Fábrica vai indenizar empregada por assédio durante gestação (11:35) Folga após sétimo dia de trabalho deve …

Leia Mais »

TST restabelece norma que permite jornada por exceção | Programa na íntegra

19/12/2023 – (00:00) Confira os destaques desta edição: (01:00) TST restabelece norma que permite jornada por exceção (06:11) Trabalhador obtém indenização por discriminação racial (08:43) Afastada culpa de empregado que morreu após dormir ao volante (12:29) Auxiliar com câncer demitida após atestado será indenizada (16:04) Processos recebidos e julgados na …

Leia Mais »

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia – STJ

Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/02102023-Guarda-municipal-integra-seguranca-publica–mas-nao-tem-atribuicoes-tipicas-de-policia.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

Leia Mais »