Com a preocupação de impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade à Justiça do Trabalho catarinense, foi publicada na terça (11/8) a Portaria PRESI 246/2020. O documento estabelece diretrizes de funcionamento e institui o Laboratório de …
Leia Mais »Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas – STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira (30) em que renova a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio Filho, bem como as manifestações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República relativas a …
Leia Mais »PjeCOR: Workshop integra Corregedorias das Justiças Militares Estaduais
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o …
Leia Mais »PjeCOR: Workshop integra Corregedorias das Justiças Militares Estaduais
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o …
Leia Mais »Ministro divulga íntegra de decisão no inquérito sobre manifestações antidemocráticas – STF
Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula Vinculante 19, e diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos do inquérito, inclusive da manifestação da Procuradoria-Geral da República e da decisão judicial proferida nos autos, o ministro Alexandre de Moraes tornou pública a …
Leia Mais »Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre novo Júri diante de absolvição de réu contra as provas – STF
O ministro Alexandre de Moraes divulgou a íntegra de seu voto no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170559, em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar nova deliberação em processo-crime julgado de forma contrária às provas. A …
Leia Mais »Sistema de votação das sessões virtuais do STF passa a disponibilizar a íntegra dos votos – STF
Neste sábado (9), o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para possibilitar que o relatório e os votos dos ministros sejam disponibilizados no sítio eletrônico do STF durante a sessão de julgamento. O objetivo é dar maior transparência e publicidade ao procedimento e …
Leia Mais »Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello em inquérito que apura declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República – STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e determinou que o procedimento de …
Leia Mais »Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em que afastou restrições à Lei de Acesso à Informação – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento conjunto em que, por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida por ele na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 para impedir restrições na Lei de Acesso à Informação (LAI) durante a pandemia …
Leia Mais »Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais – AASP
Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais. A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para …
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