Tag: íntegra

Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas – STF

O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira (30) em que renova a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio Filho, bem como as manifestações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República relativas a …

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PjeCOR: Workshop integra Corregedorias das Justiças Militares Estaduais

A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais.  O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o …

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PjeCOR: Workshop integra Corregedorias das Justiças Militares Estaduais

A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais.  O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o …

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Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello em inquérito que apura declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República – STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e determinou que o procedimento de …

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Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais – AASP

Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais. A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para …

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