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TST recebe inscrição de 20 magistrados interessados em concorrer a vaga de ministro

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de 15 desembargadores e cinco desembargadoras de Tribunais Regionais do Trabalho interessados em se candidatar à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira …

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Partes e interessados apresentam alegações no julgamento de ações sobre legalidade de transporte individual por aplicativos – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, com repercussão geral reconhecida, que tratam da legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. Após a leitura do relatório …

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Partes e interessados se manifestam no referendo de liminar em ADPF sobre liberdade de expressão nas universidades – STF

Na sessão desta quarta-feira (31), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviram a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e as sustentações orais dos representantes dos amici curiae (amigos da Corte) admitidos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548. As manifestações ocorreram no início do julgamento …

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TSE recebe comitiva de dez países africanos interessados no sistema de votação brasileiro — Tribunal Superior Eleitoral

Uma comitiva formada por dez países africanos participou, na manhã desta sexta-feira (13), de um encontro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)para conhecer o sistema eletrônico de votação brasileiro. Representantes de Angola, de Botswana, do Malawi, de Moçambique, da Namíbia, da República Democrática do Congo, da África do Sul, da Tanzânia, …

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[Cultura] Edital para interessados em participar da 19º FENEARTE é aberto – Notícias – Prefeitura Municipal de Laguna

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), por intermédio da Coordenação Estadual do Artesanato de Santa Catarina, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas Portarias nº29/2010, nº 08/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012, torna público o processo de seleção de …

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TST recebe manifestações de desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, em fevereiro. De acordo com o artigo 111-A, inciso II, da Constituição da …

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