Tag: isenta

Proposta isenta agricultores familiares da Guia de Trânsito Animal — Senado Notícias

Apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB/AC), o PL 2.454/2021 desobriga a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) pelos agricultores familiares. O objetivo, disse o senador, é desburocratizar a permissão para o trânsito de animais de pequeno porte e em pequenas quantidades. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/proposta-isenta-agricultores-familiares-da-guia-de-transito-animal. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

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Senado vai analisar MP que altera regras do Fust e isenta plataformas de streaming de tributo — Senado Notícias

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que altera regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), inclusive normas sobre a aplicação de recursos desse fundo em áreas como educação pública. A MP também reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e isenta plataformas de streaming, …

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Senado vai analisar projeto que isenta ambulâncias de multas — Senado Notícias

O Senado deve analisar o projeto da Câmara dos Deputados (PL 5.222/2021) que isenta de multas veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento. Pela proposta, não estão sujeitos à aplicação de penalidades ambulâncias, veículos dos bombeiros, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-vai-analisar-projeto-que-isenta-ambulancias-de-multas. ​Os textos, …

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