Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou nesta quarta-feira (25) que a entidade exige que o tratamento destinado à advocacia seja o mesmo dispensado aos demais atores do cenário judicial, em especial no que diz respeito à obrigatoriedade de uso de aparelhos detectores de metais por parte …
Leia Mais »Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um bancário ao recebimento de gratificação especial que o Banco Santander (Brasil) S.A. pagava a apenas alguns empregados no momento da demissão. Conforme jurisprudência do TST, o pagamento da gratificação especial rescisória a apenas alguns …
Leia Mais »Ministro admite Ajufe em ação sobre verba concedida a juiz com base na isonomia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na condição de amicus curiae (amigo da Corte) na Reclamação (RCL) 28197. Segundo o decano, a associação preenche os requisitos para intervenção no processo ao apresentar representatividade adequada e …
Leia Mais »STF >> Isonomia entre diárias de magistrados e membros do Ministério Público é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a equiparação do valor de diárias devidas a magistrados e a membros do Ministério Público é constitucional. A questão é abordada no Recurso Extraordinário (RE) 968646, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O …
Leia Mais »OAB >> OAB vai ao CNJ para garantir isonomia à advocacia no TRT-11
Brasília – O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, esteve nesta quarta-feira (25) em audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada por videoconferência, onde foram debatidas junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) medidas que garantam a efetiva isonomia entre todos os agentes do sistema …
Leia Mais »OAB >> OAB exige isonomia na obrigatoriedade dos detectores de metais nas unidades judiciárias
Brasília – Com o propósito de dar efetividade à ausência de hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e demais operadores da justiça em todas as unidades judiciárias do Brasil, o Conselho Pleno da OAB decidiu nesta terça-feira (22) que irá propor lei ordinária disciplinando que todos os atores da …
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