O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (25), manifestou preocupação com o que considera o “sequestro, pelo governo Lula”, da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará os atos de vandalismo ocorridos em Brasília. Segundo ele, o governo fez tudo que estava a seu alcance para impedir …
Leia Mais »Vídeo: Ao vivo: reunião de instalação da CPMI do 8 de janeiro – 25/5/23
Vídeo: Ao vivo: reunião de instalação da CPMI do 8 de janeiro – 25/5/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-reuniao-de-instalacao-da-cpmi-do-8-de-janeiro-25-5-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Com eleição de presidente e relator, CPMI do 8 de janeiro deve ser instalada nesta quinta — Senado Notícias
A CPI mista do 8 de janeiro deverá ser instalada nesta quinta-feira (24), com a eleição do presidente e vice e a indicação do relator. A comissão vai investigar a invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília. O líder da minoria, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu uma investigação …
Leia Mais »Galeria de Presidentes do Senado recebe obras restauradas após 8 de janeiro — Senado Notícias
“Este Senado Federal, como fez a Câmara dos Deputados, como fez o Supremo Tribunal Federal, como fez o Poder Executivo no Palácio do Planalto, estão absolutamente recompostos”, afirmou o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (23), durante cerimônia de recolocação de retratos da Galeria de Presidentes do Senado que haviam …
Leia Mais »Artista com obras destruídas em 8 de janeiro expõe no Senado — Senado Notícias
Na terça-feira (9), foi inaugurada na Senado Galeria a exposição Reconstrução: arte e democracia, do artista plástico gaúcho Urbano Villela. Ele é o único artista vivo que teve obras destruídas durante a invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro. A mostra fica em cartaz até 26 de maio. — …
Leia Mais »Ação penal contra governador do Rio de Janeiro será julgada pelo STJ – STJ
Por oito votos a quatro, na análise de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação penal contra o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, será processada e julgada pelo tribunal. Os fatos investigados dizem respeito à suposta compra superfaturada …
Leia Mais »No Dia do Parlamento, Rodrigo Pacheco condena atos golpistas de 8 de janeiro — Senado Notícias
No dia em que se celebram os 200 anos de criação do Poder Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou os atos golpistas de 8 de janeiro. Para ele, os ataques foram executados por “uma horda de extremistas” que precisa responder pelos “atos covardes” praticados contra a democracia. Pacheco …
Leia Mais »STJ assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30) – STJ
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, cuja primeira prova está agendada para acontecer neste domingo (30). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a liminar da desembargadora relatora …
Leia Mais »Caravana Nacional das Prerrogativas visita a seccional do Rio de Janeiro – OAB
A sede da seccional da OAB do Rio de Janeiro foi palco, na manhã de quinta-feira, (27/4), da Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, que reuniu importantes nomes da defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil. Sob o lema “Mais prerrogativas pelo Brasil”, o encontro discutiu os …
Leia Mais »Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental — Senado Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. A sanção da Lei 14.556, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (26). A lei, que já está em …
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