Tag: janeiro

Rio de Janeiro cria Central de Vagas no sistema socioeducativo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a secretario estadual de Educação assinaram, na quarta-feira (26/5), resolução conjunta que cria e regulamenta a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A medida disciplina os procedimentos administrativos e judiciais para ingresso e transferência dos adolescentes internados …

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Produtividade do TST de janeiro a março de 2021 supera mesmo período de 2020

(00:45) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Anglo Ferrous Minas-rio Mineração sobre o pagamento de direitos trabalhistas de empregado da Integral Engenharia. (10:05) A Terceira Turma do TST confirmou o direito a indenização de uma conferente da Comércio …

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Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de Janeiro para manter a subconcessão dos serviços de iluminação pública e smart city com o consórcio Smart Luz, vencedor de concorrência pública para contratação de Parceria Público-Privada (PPP). Para o ministro, a …

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STJ decreta prisões preventivas em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro – STJ

​​Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra agentes públicos e privados investigados por participação em suposta organização criminosa com atuação no Rio …

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