O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de conversão (PLV 14/2020) da Medida Provisória (MP) 920/2020, que destinou R$ 892 milhões em créditos extraordinários para obras emergenciais e assistência às vítimas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e …
Leia Mais »Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro – STJ
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira, (27) o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava transferir para a esfera federal a investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu …
Leia Mais »Empregados da Petrobrás no Rio de Janeiro têm regime de trabalho alterado
Os empregados da Petrobrás em Duque de Caxias (RJ) sofreram alteração no regime de trabalho. De revezamento passarão agora a horário fixo. A Terceira Turma do TST, por unanimidade, considerou válida a mudança. A reportagem é de Raphael Oliveira. Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Presidente do TST mantém medidas de segurança para profissionais da ECT do Rio de Janeiro
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Acompanhe as informações atualizadas desta quinta-feira (16/04). Veja detalhes sobre a decisão da Presidência do TST que manteve a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região, no Rio de Janeiro, que determinou à Empresa Brasileira …
Leia Mais »Suspenso pagamento de parcelas do Município do Rio de Janeiro em contratos com BNDES – STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das parcelas mensais relativas aos contratos de financiamento firmados entre o Município do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e determinou que os valores respectivos sejam aplicados no custeio de ações …
Leia Mais »Decisão do presidente do STJ libera a Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu um pedido de suspensão de liminar e de sentença do município do Rio de Janeiro e determinou nesta sexta-feira (6) a imediata reabertura da Avenida Niemeyer. A via estava interditada desde maio de 2019 por decisão …
Leia Mais »Apoio à cidade do Rio de Janeiro domina debate sobre MP que reformula Embratur — Senado Notícias
Especialistas ouvidos nesta terça-feira (3) pela comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 907/2019, que reformula a Embratur, ressaltaram o grande potencial inexplorado do turismo no país. Eles também elogiaram o protagonismo do governo federal a favor do setor. A maioria dos dirigentes e parlamentares presentes na audiência considera essencial que a …
Leia Mais »Morre aos 92 anos Paulo Duque, ex-senador pelo Rio de Janeiro — Senado Notícias
Morreu nesta quarta-feira (26), aos 92 anos, o ex-senador pelo Rio de Janeiro Paulo Duque. Em 2002, ele foi escolhido como segundo suplente do senador Sérgio Cabral (PMDB), eleito para o mandato de 2003 a 2011. Com a renúncia de Cabral, eleito governador do Rio, e com a licença do primeiro …
Leia Mais »Comissão mista vai fazer visita técnica à Casa da Moeda no Rio de Janeiro — Senado Notícias
Comissão mista da Medida Provisória (MP) 902/2019, que acaba com o monopólio da Casa da Moeda do Brasil na produção de papel-moeda, moeda metálica e passaporte, e para a impressão de selos de controle fiscal sobre a fabricação de cigarros, aprova plano de trabalho com previsão de audiências públicas e visita …
Leia Mais »Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro – AASP
Até o momento foram realizadas 489.069 solicitações de opção pelo regime O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime possam regularizar eventuais pendências com União, Estados, …
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