Tag: jornalística

Presidente da Fenaj reclama de violências e restrições à atividade jornalística — Senado Notícias

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou nesta segunda-feira (1) ao Conselho de Comunicação Social (CCS) um relatório tratando de situações que, segundo a entidade, caracterizam ataques e restrições ao exercício da atividade jornalística. O relatório ateve-se aos últimos 15 dias, uma vez que o …

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STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística. A matéria teve repercussão geral reconhecida e é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1209429, interposto por um repórter fotográfico atingido no …

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Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu material publicado sem indicação de autoria após seu desligamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de revista …

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Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA – STJ

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em que a matéria jornalística forneça elementos isolados que, apenas ao serem conjugados, possibilitem a identificação indireta do menor. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do …

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