Tag: Judicial

MomentoArquivo relembra discussão sobre solidariedade entre imobiliária e sócios por venda de terreno com pendência judicial – STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a  edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente? No caso destacado pela publicação, uma imobiliária vendeu terreno sobre o qual pendia ação judicial. Os compradores edificaram apartamentos sem saber dos problemas com o imóvel e, ao …

Leia Mais »

Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba – STJ

​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho, decorrente de fatos apurados na Operação Calvário. A operação investigou suposto esquema criminoso que teria desviado dinheiro …

Leia Mais »

STJ promove nesta quarta (15) lançamento de livros sobre recuperação judicial e insolvência transnacional – STJ

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (15), o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei 14.112/2020) e Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional, ambos da Editora Juruá. Com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, o …

Leia Mais »

Link CNJ desta quinta (2/12) discute o assédio judicial

O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/12) vai tratar de um tema novo, de entendimento em consolidação no Poder Judiciário: o “assédio judicial”, ou “assédio processual”. As expressões se referem ao exercício litigante do direito de defesa para protelar a finalização de julgamentos, com recursos e petições, retardando a responsabilização por …

Leia Mais »

Justiça do Trabalho apresenta versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou um seminário virtual para apresentar a nova versão do Processo Judicial Eletrônico. O webinário “PJe 2.7” mostrou a magistrados e servidores as novas funcionalidades do …

Leia Mais »