Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial Borracha apagando símbolo de cifrão escrito em papel 29/06/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cerâmica Artística Giseli Ltda., empresa de Criciúma (SC) em recuperação …
Leia Mais »Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (29/6), a partir das 11h. Na segunda edição do webinário da série Inspeção …
Leia Mais »“Não é razoável que o cidadão só consiga tratamento a partir de uma ação judicial”, diz Gilmar Mendes
No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou a necessidade de aprimoramento da administração pública, assim como de melhorar o diálogo entre Poder Judiciário e Executivo, como saída …
Leia Mais »Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios – STJ
Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14062023-Demora-na-restituicao-de-deposito-judicial-nao-autoriza-incidencia-de-juros-remuneratorios.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Inspeção ordinária fortalece trabalho judicial de serviço à sociedade, diz corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (12/6), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “Apesar de simbólico, esse evento se reveste de significado especial, porque representa a nossa atuação conjunta para o aperfeiçoamento do trabalho judicial e da melhor prestação de serviço …
Leia Mais »Webinário reúne a Justiça para discutir os benefícios da inspeção judicial
Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em série de webinários sobre o tema, programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro encontro está marcado para o dia 15/6, às 16h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Com …
Leia Mais »Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos – STJ
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05062023-Seminario-do-STJ-sobre-cidadania-plural-vai-discutir-identidade-de-genero–protagonismo-judicial-e-direitos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Domicílio Judicial Eletrônico prorroga prazo para cadastro e integração
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 90 dias o prazo para que bancos e demais instituições financeiras façam o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico e para que tribunais finalizem a integração ao sistema. A alteração foi feita pela Portaria CNJ n. 129, publicada na quarta-feira (17/5). De acordo …
Leia Mais »Honorários de administrador judicial são debatidos em reunião do Fonaref
A recomendação sobre a base de cálculo dos honorários do administrador judicial tanto nos processos de recuperação empresarial quanto nos de falência integrou a pauta da terceira reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), na terça-feira (16/5). “Os debates sobre os pontos que envolvem a recuperação são …
Leia Mais »Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial – STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o critério de escolha de foro competente em ações da União e a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade em recuperação judicial pela Justiça do Trabalho. O serviço divulga …
Leia Mais »