Tag: juiz

Supremo divulga participantes da audiência pública sobre juiz das garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as entidades e pessoas habilitadas para participar da audiência pública convocada para debater a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são tratados …

Leia Mais »

Juiz do Maranhão é punido por direcionar distribuição de processos

Pela tentativa de direcionamento da distribuição dos processos, além da autorização de liberação de valores depositados em conta judicial vinculada a processo integrante do acervo processual de vara na qual não exercia jurisdição, o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi punido com aposentadoria compulsória, …

Leia Mais »

Juiz de garantias: STF marca audiência pública para 25 e 26 de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou, para os dias 25 e 26 de outubro, a audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). A audiência, que será …

Leia Mais »