Tag: juizados

Presidente do STJ participa de evento que celebra 20 anos dos juizados especiais na Justiça Federal – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (29) da abertura do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em comemoração aos 20 anos da Lei 10.259/2001, que criou os juizados especiais cíveis …

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Comitê busca otimizar serviços de juizados especiais

A uniformização dos ritos processuais nos juizados especiais e a necessidade de estabelecimento de remuneração para conciliadores e mediadores que atuam no segmento foram os assuntos tratados na primeira reunião do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), realizada na quinta-feira (27/5). Além da apresentação dos integrantes do grupo, o encontro …

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados – STJ

​​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.807.665, que trata da possibilidade de a parte renunciar ao montante excedente a 60 salários mínimos para poder demandar no …

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Juizados Especiais do Amazonas se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, estiveram reunidos com magistrados dos Juizados Especiais do estado, fornecendo instruções para o desenvolvimento das audiências da Semana Nacional da Conciliação, …

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