Tag: julgamento

TRTs do Nordeste promovem live sobre o julgamento de casos de trabalho infantil

Os Tribunais Regional do Trabalho do Nordeste promovem, na próxima sexta-feira (7/10), a partir das 10h, uma live sobre “O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e adolescência”. A mesa-redonda vai ter mediação do desembargador Paulo Alcantara, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho …

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Lewandowski arquiva pedido de suspeição do presidente do TSE no julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro — Tribunal Superior Eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento de pedido apresentado pelo presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, para afastar o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601212-32. A ação investigava o …

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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (20) — Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarão 12 processos durante a sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (20), a partir das 19h. Nove deles são relativos às Eleições Gerais de 2022. Também serão apreciados, na sessão administrativa, 24 processos de requisição de forças federais para a segurança da votação durante …

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Julgamento com perspectiva de gênero já é realidade no Ceará

O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres, assim como incentivando à participação feminina em seus quadros. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda a adoção do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero” no âmbito do Poder Judiciário brasileiro desde fevereiro de …

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