Tag: julgamento

Julgamento posterior à morte de advogado é anulado

Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa Caneta-tinteiro e óculos sobre documento 14/11/23 – A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu após a morte do único advogado da J&F Floresta Agropecuária Araguaia …

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Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita – STJ

O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Partilha-de-bens-descobertos-no-curso-da-acao-de-dissolucao-de-uniao-estavel-nao-configura-julgamento-ultra-petita.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …

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Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h – STJ

Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Segunda-Turma-retomara-sessao-de-julgamento-na-proxima-quinta-feira–9—as-9h-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ – STJ

MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06112023-MomentoArquivo-relembra-julgamento-do-primeiro-recurso-especial-no-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios – OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios. No …

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Cleitinho condena julgamento sobre aborto no STF — Senado Notícias

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. O julgamento foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso e ainda não tem data para …

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