Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa Caneta-tinteiro e óculos sobre documento 14/11/23 – A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu após a morte do único advogado da J&F Floresta Agropecuária Araguaia …
Leia Mais »Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita – STJ
O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Partilha-de-bens-descobertos-no-curso-da-acao-de-dissolucao-de-uniao-estavel-nao-configura-julgamento-ultra-petita.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
Leia Mais »Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h – STJ
Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Segunda-Turma-retomara-sessao-de-julgamento-na-proxima-quinta-feira–9—as-9h-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento — Senado Notícias
O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício é um dos nove itens da pauta deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (8), a partir das 10h. O PL 3.453/2021 …
Leia Mais »MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ – STJ
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06112023-MomentoArquivo-relembra-julgamento-do-primeiro-recurso-especial-no-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CRPS atende pedido da OAB e disponibiliza link direto das sessões de julgamento – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, conquistou uma importante vitória em prol da transparência e agilidade no acesso às sessões de julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Atendendo a uma solicitação da OAB, o CRPS tem disponibilizado um link direto em seu …
Leia Mais »OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios – OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios. No …
Leia Mais »Julgamento com perspectiva de gênero é debatido na segunda edição de seminário da ESA – OAB
Uma das grandes conquistas da atual gestão da OAB Nacional foi tema de painel do 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27/9), em Anápolis (GO). “Julgamento com perspectiva de gênero – Judiciário e mulher” teve a participação da presidente da Comissão Nacional …
Leia Mais »Cleitinho condena julgamento sobre aborto no STF — Senado Notícias
Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. O julgamento foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso e ainda não tem data para …
Leia Mais »Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência — Senado Notícias
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira (22) o julgamento da ação movida pelo …
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