O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na sessão desta terça-feira (18), a partir das 19h, o julgamento de um recurso que trata da suposta prática de abuso do poder religioso na campanha de Valdirene Tavares dos Santos, eleita vereadora de Luziânia (GO) em 2016. O julgamento discute …
Leia Mais »STJ – Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência – AASP
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno e considerando o § 1º do art. 1º da Resolução …
Leia Mais »INSTITUCIONAL: Sessões de julgamento do TRF 1ª Região passam a ser transmitidas em tempo real pelo YouTube – AASP
A partir desta segunda-feira, dia 17 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília e jurisdição sobre 14 Unidades da Federação, passa a transmitir as sessões de julgamento dos órgãos julgadores ao vivo também pelo canal oficial do TRF no YouTube. A iniciativa é mais uma inovação …
Leia Mais »Definições da jurisprudência sobre a técnica do julgamento ampliado – STJ
A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de outros julgadores, que serão convocados em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado …
Leia Mais »Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade – STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na hipótese de ação civil pública que versa sobre questão de grande complexidade jurídica e social, não são admissíveis a decisão de improcedência liminar ou o julgamento antecipado do pedido, especialmente quando, a despeito da repetitividade da …
Leia Mais »TSE suspende julgamento sobre abuso do poder de autoridade religiosa — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento que discute a possibilidade de a investigação sobre abuso do poder por parte de autoridade religiosa ser realizada no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das Eleições 2020. A discussão ocorre na análise do processo que …
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Leia Mais »Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal
Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado 13/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) julgue um recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no …
Leia Mais »Boletim ao vivo | TST retoma sessões de julgamento de seus órgãos colegiados
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Tribunal Superior do Trabalho retomou, na última segunda-feira (3), as sessões de julgamento de seus órgãos colegiados. A abertura dos trabalhos do segundo semestre judiciário de 2020 foi feita com sessão por videoconferência do …
Leia Mais »Boletim ao vivo | TST retoma sessões de julgamento de seus órgãos colegiados
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Tribunal Superior do Trabalho retomou, na última segunda-feira (3), as sessões de julgamento de seus órgãos colegiados. A abertura dos trabalhos do segundo semestre judiciário de 2020 foi feita com sessão por videoconferência do …
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