A Ouvidoria fará plantão para garantir atendimento durante todo o dia. TST terá expediente reduzido Fachada do edifício-sede do TST 29/06/23 – Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST no mês de …
Leia Mais »Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho – STJ
Ano judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forenses Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29062023-Prazos-processuais-no-STJ-ficam-suspensos-de-2-a-31-de-julho.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Cejusc do 2º grau da Justiça do Trabalho sergipana arrecada mais de R$ 3 milhões em julho
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau (Cejusc do 2º Grau) encerrou o mês de junho com a arrecadação de mais de R$ 3 milhões em audiências realizadas pelo desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro. Ao todo, o magistrado realizou 66 audiências de conciliações, que …
Leia Mais »TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes sobre a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permite o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, e o Tribunal …
Leia Mais »Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho. Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda, …
Leia Mais »Rosa Weber anuncia que CNJ retomará mutirões carcerários em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará os mutirões carcerários no país em julho, com uma nova metodologia que permite revisões processuais simultâneas e dá ênfase ao protagonismo dos tribunais e do Sistema de Justiça de cada localidade. A medida foi anunciada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e …
Leia Mais »CAS aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei 13.802, de 2019, destina-se à luta contra hepatites virais. O PL 3.765/2020, apresentado pelo deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais …
Leia Mais »Registros da Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade caem 41% em julho
O monitoramento sobre a situação da Covid-19 nos sistemas penal e socioeducativo, realizado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações enviadas por autoridades locais, registrou 426 novos casos no sistema prisional em julho, sendo 88 entre pessoas presas e 338 entre funcionários. O número representa queda …
Leia Mais »Portaria PRUD-DSUJ nº 173, de 28 de julho de 2022 – AASP
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP para o período de 5 a 12 de agosto 2022, no Juizado Especial Federal (JEF) de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Cláudio de Paula dos Santos. A portaria também estabelece a escala de distribuição …
Leia Mais »Portaria PRUD-DSUJ nº 172, de 22 de julho de 2022 – AASP
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP para o período de 29/7 a 5/8/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Newton José Falcão. Confira o documento na íntegra: Portaria PRUD-DSUJ nº 172 Fonte: AASP Fonte Oficial: AASP. …
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