O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro, tem como tema principal as relações jurídicas sob a realidade digital. Interessados em obter o certificado de participação (20 horas) deverão fazer a inscrição gratuita por …
Leia Mais »Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos chega à 15ª edição com debate sobre a nova realidade digital – STJ
As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro. Nesta edição, serão homenageados (in memoriam) o ministro do STJ e do Supremo Tribunal Federal …
Leia Mais »OAB e EY firmam acordo sobre serviços jurídicos – OAB
A OAB Nacional, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e a Ernst & Young Serviços Tributários SP Ltda. firmaram, na quinta-feira (1º), um Termo de Ajuste de Conduta para colocar fim aos procedimentos que investigavam a prática de atividades privativas de advogado por aquelas sociedades. No âmbito do acordo, …
Leia Mais »OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos – OAB
A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia, para combater a atuação de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização ilegal da profissão. A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a empresa Zamorfe Mediacoes Administrativas Ltda., …
Leia Mais »Adequação a princípios da OEA contribui para avanços jurídicos
O debate em torno da adequação da realidade local aos princípios da Organização dos Estados Americanos (OEA) pode proporcionar, na avaliação do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, grandes avanços para os países membros da entidade. Ele destacou, durante o encerramento do I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas …
Leia Mais »Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor – OAB
O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais sem estarem inscritas na OAB e obtêm lucros altíssimos sobre o direito …
Leia Mais »OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional – OAB
A OAB Nacional continua a agir para impedir o avanço dos cursos técnicos em Serviços Jurídicos. Em mais um esforço nesse trabalho, a Ordem deu entrada, nesta segunda-feira (11), com pedido de prioridade no julgamento da ação que pretende excluir o Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de …
Leia Mais »Revista de Estudos Jurídicos do STJ encerra prazo para recebimento de artigos nesta quarta-feira (9) – STJ
Termina nesta quarta-feira (9) o prazo para inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). Para participar da seleção, o autor – que deve ser pós-graduado, mestre ou doutor em direito – deverá acessar a página da revista e submeter …
Leia Mais »Lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral do estado é inconstitucional – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina que instituem cargos em comissão de assessor jurídico, consultor jurídico e procurador jurídico na administração estadual. A decisão, unânime, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252, na sessão virtual encerrada em …
Leia Mais »Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos até 9 de dezembro – STJ
O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). A prorrogação decorre …
Leia Mais »