Os Tribunais de Justiça deverão dar prioridade à digitalização de processos relacionados à infância e à juventude. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada durante a 98º Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (17/12). “Essa é a medida administrativa de maior envergadura institucional e virá ao encontro …
Leia Mais »Em dois meses, Diretoria da Infância e Juventude já impacta na produtividade
Criada com o objetivo de padronizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem criança e adolescente, a Diretoria da Infância e da Juventude do 1º Grau do Estado de Pernambuco resultou em uma relevante agilização processual já nos primeiros 60 dias de atuação. A partir do serviço …
Leia Mais »Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus. As ferramentas tecnológicas permitiram a realização de audiências por meio de vídeo, a capacitação da equipe técnica e a realização do estágio de convivência das crianças com as famílias …
Leia Mais »Infância e juventude: Prêmio Prioridade Absoluta tem 110 práticas inscritas
O 1º Prêmio Prioridade Absoluta, criado para selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos de crianças e adolescentes, recebeu 110 inscrições. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, …
Leia Mais »Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB) digitaliza processos físicos
Como a maioria das unidades judiciais espalhadas pelo estado, a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), também está migrando os processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Para isso, os processos estão sendo digitalizados, quase alcançando já os 100%. …
Leia Mais »STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude – STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por ter admitido o uso de drogas oito anos antes do certame. Ao determinar a reintegração do candidato ao concurso, …
Leia Mais »Aprovada criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) cinco acordos internacionais (PDL 50/2019, PDL 60/2019, PDL 128/2019, PDL 632/2019 e PDL 634/2019). Um dos textos é o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em …
Leia Mais »Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores – STJ
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que “a Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas, nos termos dos artigos 148, IV, e 209 …
Leia Mais »Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 685 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro deles, a Terceira Turma, por maioria, definiu que “a ausência do registro do contrato de compra e venda de imóvel impede a constituição da garantia …
Leia Mais »Prêmio destaca iniciativas em prol da infância e juventude
O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com magistrados que atuam na área, criou o Prêmio de Prioridade Absoluta. A iniciativa, aprovada em outubro, vai selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas voltados à valorização dos direitos das crianças …
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