A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) validou nessa quinta-feira, 28, o laudo técnico realizado por engenheiros de empresa especializada e contratada pelo Grupo Zaffari, referente … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999201374. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Prefeitura recebe laudo técnico do Terminal Triângulo
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) recebeu na última sexta-feira, 8, o laudo técnico após a vistoria executada por engenheiros contratados pelo Grupo Zaffari no Terminal Triângu… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999201106. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Quase 90% dos taxistas já entregaram o laudo toxicológico
Até esta sexta-feira, 1º de fevereiro, foram entregues 6.760 laudos toxicológicos pelos taxistas à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), 89% de um total de 7.565 condutores cadastrad… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200988. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Laudo toxicológico já foi entregue por 5.668 taxistas
Até esta terça-feira, 15, foram entregues 5.668 laudos toxicológicos pelos taxistas à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de um total de 7.583 condutores cadastrados para uma frota de 3… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200705. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »1ª Turma do STF provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado – STF
Na sessão desta terça-feira (18), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Israel de Oliveira Pacheco dos crimes de estupro e roubo com base em laudo de DNA apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128096. A Defensoria Pública do Rio Grande do …
Leia Mais »TST – Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez – AASP
A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) do processo em que a Granja S. P. Ltda., de Três Rios (RJ), tentava pela terceira vez a análise de provas que poderiam …
Leia Mais »Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) do processo em que a Granja São Patrício Ltda., de Três Rios (RJ), tentava pela terceira vez a análise de …
Leia Mais »Novo pedido de vista adia julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA – STF
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na tarde desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128096, interposto pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul com base em laudo de DNA. A Defensoria pleiteia a …
Leia Mais »Homem condenado por 21 kg de crack mesmo sem laudo definitivo não consegue habeas corpus – STJ
A realização de exame prévio de entorpecente por perito criminal que ateste a materialidade do crime de drogas, de acordo com o entendimento firmado no julgamento do EREsp 1.544.057,em 2016, pode autorizar exceção à regra de absolvição por ausência de laudo toxicológico definitivo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de …
Leia Mais »1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA – STF
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu a conclusão do julgamento, nesta terça-feira (4), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso no qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pede a absolvição de Israel de Oliveira Pacheco, condenado pelos crimes de estupro e roubo. …
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