A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela Lava Jato e similares e outros fundos nacionais que não têm destinação ou aplicação sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus. …
Leia Mais »Projeto anistia hackers que invadiram celulares de membros da Lava Jato — Senado Notícias
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei (PL 372/2021) que concede anistia aos seis “hackers” denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Spoofing. Essa operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 2019 para investigar a invasão de celulares de membros da Operação Lava Jato. Ao justificar seu …
Leia Mais »Lewandowski pede informações ao Ministério da Justiça sobre cooperação internacional na Lava Jato – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe se realizou diretamente ou se intermediou tratativas internacionais, no âmbito da operação Lava Jato, concernentes à Petrobras ou à Odebrecht, especialmente quanto a repatriação de valores, …
Leia Mais »Lava Jato tem sete denúncias em andamento no STF – STF
A Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com sete denúncias em fase de processamento. Três delas aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, ums teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outras três estão em fase de notificação dos investigados. A informação consta do balanço de …
Leia Mais »Presidente decide pela remessa ao STJ de inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do inquérito que investiga o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, acusado pelo Ministério Público Federal de “vender facilidades” junto ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, para …
Leia Mais »Multas fixadas pelo STF em acordos de colaboração da Lava Jato somam mais de R$ 956 milhões – STF
O ministro Edson Fachin, relator Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos relacionados à operação, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras, desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria. Segundo o documento, com informações atualizadas até 17/12, foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no …
Leia Mais »OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19 – OAB
A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina. A …
Leia Mais »Questionamento do ex-presidente Lula sobre acordo internacional da Lava Jato será julgado pela Primeira Seção – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um conflito de competência suscitado pela Advocacia-Geral da União (AGU); com isso, deve continuar tramitando na Primeira Seção do tribunal o mandado de segurança em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a participação de integrantes …
Leia Mais »Kassio reconhece méritos da Lava Jato e defende aperfeiçoamento da operação — Senado Notícias
O juiz federal Kassio Nunes Marques reconheceu os méritos da operação Lava Jato e defendeu eventuais correções, se houver descumprimento de dispositivos da lei ou da Constituição. Indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio respondeu aos questionamentos dos senadores sobre o assunto durante a sabatina …
Leia Mais »Fachin mantém medidas cautelares impostas a engenheiro investigado na operação Lava Jato – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa do engenheiro Douglas Campos Pedroza de Souza, acusado por crimes de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, pretendia que fossem suspensas medidas cautelares implementadas contra ele. Segundo a denúncia do …
Leia Mais »