Tag: licenças

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas — Senado Notícias

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito …

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Empresa é condenada por registro de licenças médicas na CTPS de empregada

Uma empresa foi condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de uma empregada. Na Reclamação Trabalhista, a profissional alegou que as anotações causariam dificuldades para que conseguisse nova colocação no mercado de trabalho. A decisão de condenar a empresa foi estabelecida pela a Sessão Um de Dissídios Individuais …

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Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia — Senado Notícias

Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. A ampliação prevista no PL 3.418/2020 pode chegar a …

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Licenças do Cais Embarcadero seguem válidas

O prefeito Nelson Marchezan Júnior e os secretários municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, e de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, receberam na tarde desta quarta-feira… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203954. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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Licenças ambientais atingem maior número em cinco anos

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulgou nessa quinta-feira, 3, o balanço de licenças ambientais emitidas em 2018. O número de documentos chegou a 986, o maior do… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200563. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

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