Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 21 de outubro, das 10h às 17h30, de forma on-line, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. O evento é …
Leia Mais »Comissão da OAB analisa nota técnica sobre PL da Lei de Licenciamento Ambiental – OAB
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (9/6), para analisar a nota técnica elaborada pela Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei n. 3.729/2004, que esboça a redação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A nota técnica foi redigida pelo …
Leia Mais »STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) impresso em papel moeda. A pedido de entidades representativas dos despachantes de …
Leia Mais »Licenciamento ambiental e regularização fundiária foram destaques na CRA e CMA — Senado Notícias
As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fizeram várias reuniões conjuntas para debater a proposta de marco de licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e novas regras para a regularização fundiária (PL 510/2021). Os dois projetos podem ser votados já na retomada dos trabalhos legislativos, em …
Leia Mais »Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022 — Senado Notícias
Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL …
Leia Mais »CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental — Senado Notícias
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) promovem reunião conjunta semipresencial, na quinta-feira (9), às 8h, para votação do projeto de lei que altera regras para licenciamento ambiental (PL 2.159/2021), e que recebeu 66 emendas de senadores. O presidente da CMA é o senador Jaques Wagner (PT-BA), …
Leia Mais »Projeto de lei geral do licenciamento ambiental divide debatedores em audiência conjunta — Senado Notícias
As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente fizeram nesta sexta-feira a terceira audiência pública sobre uma proposta de marco de licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) em análise no Senado. O debate contou com representantes dos Ministérios da Infraestrutura e da Agricultura e de especialistas em meio ambiente …
Leia Mais »Vídeo: Ao vivo: CMA e CRA debatem regras de licenciamento ambiental – 19/11/2021
Vídeo: Ao vivo: CMA e CRA debatem regras de licenciamento ambiental – 19/11/2021 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ao-vivo-cma-e-cra-debatem-regras-de-licenciamento-ambiental-19-11-2021. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CMA debate projeto que altera regras de licenciamento ambiental — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz audiência pública interativa na sexta-feira (8), às 10h, para debater o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e altera regras do licenciamento ambiental. O PL 2.788/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019, …
Leia Mais »Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental — Senado Notícias
Audiência pública promovida pelo Senado na quinta-feira (16) evidenciou as divergências sobre o PL 2.159/2021, projeto que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre os …
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