A CPI da Pandemia volta a se reunir no dia 3 de agosto, por causa do recesso parlamentar, e terá prorrogação de 90 dias a partir do dia 7. Acompanhe nesta reportagem a linha do tempo da CPI desde a instalação, no dia 17 de abril, quando foram eleitos presidente …
Leia Mais »Publicação traz linha do tempo desde a “pré-história” da Justiça do Trabalho
No dia 1º de maio, a Justiça do Trabalho completou 80 anos de existência. O aniversário da instituição contou com uma série de ações durante o mês em alusão ao tema, como vídeo, podcasts e campanha nas redes sociais. Para encerrar as comemorações, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), com …
Leia Mais »Presidente do STJ autoriza início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início das obras de expansão da Linha 2 – conhecida como Linha Verde – do metrô de São Paulo. Segundo o ministro, sem provas convincentes de …
Leia Mais »OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios – OAB
A OAB Nacional propôs nesta segunda-feira (19) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) normas da chamada “PEC Emergencial” (Emenda Constitucional 109/2021), promulgada no último dia 15 de março. Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos …
Leia Mais »Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. A decisão reverteu liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que …
Leia Mais »Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e os representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) e …
Leia Mais »Fux suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 43697, apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e suspendeu os efeitos da decisão que havia permitido a continuidade do processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fux …
Leia Mais »OAB é contrária a revogação de linha de crédito para pagamento dos precatórios – OAB
A OAB Nacional encaminhou ofício para o Senado Federal Solicitando a revisão da revogação do artigo § 4º do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), proposta pelo relator da PEC Nº 186/2019 – PEC Emergencial, apresentada na última terça-feira (23), ao Plenário do Senado. No documento a …
Leia Mais »Presidente do Senado é o terceiro na linha de sucessão presidencial — Senado Notícias
O presidente do Senado é o terceiro na linha de sucessão para substituir o presidente da República. Antes dele, o próprio vice do Executivo e ainda o presidente da Câmara dos Deputados podem assumir a posição quando necessário. Essa e outras funções do parlamentar eleito para comandar a Casa estão …
Leia Mais »TRT18 – Corregedoria recomenda prioridade na tramitação processual de profissionais de Saúde que estão na linha de frente da covid-19 – AASP
A Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho em Goiás editou o Provimento nº 12/2020 que recomenda aos juízes de primeiro grau de jurisdição, em caráter excepcional, durante operíodo de pandemia, que priorizem atos relativos à tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que se encontram …
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