Durante o julgamento, na Corte Especial, de recursos contra a decisão que permitiu que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse a administração da Linha Amarela, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, votou nesta quarta-feira (21) a favor da pretensão do município e contra os …
Leia Mais »Linha de crédito do BNDES para pequenas empresas receberá mais recursos do BID — Senado Notícias
O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (20), a contratação de empréstimo internacional por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de US$ 750 milhões. Esse valor deve ser utilizado para o financiamento de micro, pequenas e médias empresas por meio do 2º Programa do …
Leia Mais »Lei do RJ sobre prazo de desbloqueio de linha telefônica é inconstitucional – STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da estadual Lei 8.003/2018, do Rio de Janeiro, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a desbloquearem as linhas telefônicas no prazo de 24 horas após o pagamento de fatura em atraso. A decisão se deu …
Leia Mais »Linha do tempo conta história do Tribunal de Justiça do DF de forma moderna e inclusiva
História e modernização podem andar juntas sim. Prova disso é que agora os 60 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) serão contados de forma mais atrativa e com acessibilidade. O conteúdo histórico do tribunal passou a ser disponibilizado tanto em formato de infográfico quanto por …
Leia Mais »Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município do Rio de Janeiro para suspender liminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediam o poder público de retomar a administração da Linha Amarela, importante via expressa da capital fluminense. Na …
Leia Mais »Sancionada linha de crédito para profissionais liberais — Senado Notícias
Agora é lei: autônomos e profissionais liberais poderão ter acesso a uma linha de crédito de até R$ 100 mil para superar a perda de renda provocada pela pandemia. O financiamento, proposto pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), poderá ser de três anos com carência de oito meses. A reportagem é de …
Leia Mais »Nova linha de crédito para autônomos é sancionada — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a lei que cria uma linha de crédito para atender profissionais liberais autônomos (pessoas físicas sem vínculo empregatício ou que tenham sociedade em empresa) afetados pela crise proveniente da pandemia de coronavírus. De acordo com a Lei 14.045, de 2020, o …
Leia Mais »Proposta que concede linha de crédito a profissionais liberais vai à sanção — Senado Notícias
Profissionais liberais como advogados, dentistas e corretores poderão ter acesso a uma linha de crédito especial durante a pandemia do coronavírus, caso vire lei o PL 2.424/2020. Segundo o texto, ficam excluídos da regra os profissionais liberais com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício de qualquer natureza. …
Leia Mais »MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas – AASP
O governo editou uma medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A MP 992 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (16). Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por …
Leia Mais »Editada MP que cria linha de crédito para empresas com receita de até R$ 300 mi — Senado Notícias
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O novo programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, declarada em 2019, ou valor proporcional ao número de …
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