O senador Beto Faro (PT-BA) pediu apoio dos parlamentares para votar e aprovar a Medida Provisória (MP 1.162/2023), que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida, com alterações importantes, como o retorno dos financiamentos para as camadas mais pobres da população (faixa 1). O pronunciamento do senador antecedeu a avaliação …
Leia Mais »Senado aprova divulgação obrigatória de lista de espera para escolas públicas — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, a ordem de colocação e os critérios usados na elaboração da lista. A relação também deve ser encaminhada ao Ministério Público e ao …
Leia Mais »Aprovada divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e creches. O PL 335/2019, da deputada licenciada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi aprovado com uma emenda do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e voltará à …
Leia Mais »OAB cumprimenta integrantes da lista para ministro do TSE – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares por terem sido incluídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lista que será enviada à Presidência da República para a escolha …
Leia Mais »OAB publica inscrições deferidas para formação da lista sêxtupla ao STJ – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicará no Diário Oficial da OAB, nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro …
Leia Mais »Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB – OAB
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. …
Leia Mais »Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ – OAB
O Conselho Federal publicou, nesta segunda-feira (03/04), edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na …
Leia Mais »Styvenson quer agilidade e transparência na lista de cirurgias eletivas — Senado Notícias
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), denunciou a falta de transparência na lista para cirurgias eletivas no Brasil. Em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (27), ele disse que são mais de 400 mil brasileiros na fila de espera, aguardando para fazer esse tipo de cirurgia ou procedimentos especializados de saúde no …
Leia Mais »Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma enfermeira do Município de Araçagi (PB), que questionava a inserção de seu crédito trabalhista numa lista de dívidas da prefeitura …
Leia Mais »Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica
A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV Ampulheta sobre calendário 13/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma enfermeira do Município de Araçagi (PB), que questionava a inserção de seu crédito trabalhista numa lista de …
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