O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A lei entrou em vigor nesta segunda-feira (24), data em que foi publicada no Diário Oficial …
Leia Mais »Justiça do Trabalho do Ceará promove ação no Dia Nacional do Livro Infantil
Saímos sob chuva, por volta das 8h. “Qual o endereço?” indagou o comunicativo motorista Hélio. Rejane, a bibliotecária do Tribunal, disse que seria melhor colocar o endereço em um aplicativo de GPS. O bairro era distante, ela não sabia precisar onde ficava a rua. O destino da equipe de apoio …
Leia Mais »Livro aponta avanços e desafios das cortes superiores ao julgar sobre infância e juventude
A evolução do arcabouço normativo e das políticas públicas em relação a temas como a concessão de prisão domiciliar às gestantes, lactantes e mulheres com filhos de até 12 anos de idade teve um impacto positivo no efetivo cumprimento do Artigo n. 227 da Constituição Federal, que assegura a prioridade …
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira – STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Os estudos que compõem a obra foram organizados por Adrian Simons, Aluisio Gonçalves …
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas – STJ
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 25 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Economia: conceitos introdutórios para juristas, de Fernando Araújo. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar) e contará com a presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Haverá distribuição …
Leia Mais »Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira – STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira”. Coordenada por Adrian Simons, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez Ragone e …
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre conceitos introdutórios de economia para juristas – STJ
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 25 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas. O evento, que contará com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício …
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária – STJ
O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães, com prefácio da advogada Teresa Arruda Alvim. A obra, que conta com mais de 15 coautores, é …
Leia Mais »Espaço Cultural promove lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária nesta terça-feira (21) – STJ
O Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento ocorrerá, das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Coordenada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor …
Leia Mais »Paim fala sobre aprovação de Lanceiros Negros no livro dos heróis da pátria — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), que a Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de sua autoria que inscreve os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3.493/2021). O texto tem caráter …
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