Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou imposto, assim como suas versões digitais. É o que acredita a maioria dos participantes de enquete do DataSenado de outubro, que questionou se a proposição apresentada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para assegurar imunidade …
Leia Mais »Livraria do Senado disponibiliza livros digitais gratuitos no Google Play — Senado Notícias
A Livraria do Senado passa a disponibilizar de graça as publicações da Casa em formato digital também no Google Play, uma das maiores plataformas de distribuição de conteúdo. Estarão disponíveis livros de legislação e de cunho histórico e literário. Com a presença no Google Play, a Livraria do Senado amplia …
Leia Mais »Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros — Senado Notícias
O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o projeto do governo que cria uma alíquota de 12% sobre a indústria de livros. A proposta (PL 3.887/2020) está na …
Leia Mais »Comissão recebe um milhão de assinaturas contra taxação de livros — Senado Notícias
A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas contra taxação de livros. O documento foi entregue ao sub-relator e revisor da comissão, senador Major Olimpio (PSL-SP), durante videoconferência em comemoração ao Dia do Livro, celebrado em 29 de outubro. Isentos de tributação …
Leia Mais »Lei Geral de Proteção de Dados é tema de livros adicionados à Biblioteca Digital da OAB – OAB
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é o tema de duas novas publicações disponibilizadas na Biblioteca Digital da OAB. Nos últimos anos, a Ordem tem oferecido em sua Biblioteca Digital diversas obras de seu patrimônio com o objetivo de democratizar o acesso à informação qualificada, resgatando …
Leia Mais »Isenção de impostos para livros poderá ser mantida, prevê PEC em debate no Senado — Senado Notícias
A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso pode aumentar o preço dos livros. O texto acaba com a isenção de imposto permitida para livros atualmente. Proposta em debate no Senado pode garantir a continuidade do benefício ao setor. A PEC 31/2020 altera a Constituição para garantir a imunidade …
Leia Mais »PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar – AASP
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas mínimas de apoio para apresentar proposta de emenda à Constituição que garante imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão (PEC 31/2020). A medida, no entender de Randolfe, se torna mais relevante depois que o governo apresentou, em …
Leia Mais »PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar — Senado Notícias
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas mínimas de apoio para apresentar proposta de emenda à Constituição que garante imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão (PEC 31/2020). A medida, no entender de Randolfe, se torna mais relevante depois que o governo apresentou, em …
Leia Mais »Livros podem ter isenção de impostos garantida na Constituição — Senado Notícias
Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) isenta os livros de impostos (PEC 31/2020). Um projeto enviado pelo governo ao Congresso prevê que o setor, que hoje não paga impostos, seja tributado em até 12%. Para Randolfe, existem outras opções para arrecadar impostos no Brasil. Mais informações …
Leia Mais »Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Cultura e Arte, vem manifestar a sua indignação à proposta de reforma tributária (Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços) que poderá onerar em 12% os livros no país. Com esse aumento no tributo, …
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