Tag: lote

52º Lote de Precatórios Findos – TRF3 – AASP

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Ofício nº N” 50 – PRESI/DIRG/SEJU/DAGE, informou que no dia 6 de novembro iniciou à eliminação do 52º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida”, conforme edital nº 66/2019. As listagens  com a documentação selecionada para …

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Fazenda encaminha novo lote de contribuintes para o SPC

A Secretaria Municipal da Fazenda encaminhou para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) os nomes de 9 mil contribuintes que estão devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197299. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

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Aprovada inscrição de lote individual da reforma agrária no CAR

Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei de Senado (PLS) 733/2015, que altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de lotes individuais de assentamentos da reforma agrária no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A instrução normativa …

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