O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio da Divisão de Arquivo, entregou nessa segunda-feira (29/1), à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresel), cerca de cinco mil processos físicos, julgados e arquivados pela Justiça estadual do Maranhão, para eliminação sustentável. A doação beneficiará as famílias dos 26 cooperados da …
Leia Mais »STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís – STJ
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-STJ-nao-atende-pedido-para-permitir-retomada-de-investigacao-contra-presidente-da-Camara-de-Sao-Luis.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ – STJ
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/08122023-Podcast-Radio-Decidendi-ministro-Luis-Felipe-Salomao-discute-os-impactos-da-relevancia-para-o-STJ-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Paz em Casa: em São Luís, tribunal lança projeto de acolhimento a vítimas
São Luís chega ao quinto e último dia da 25ª Semana “Justiça pela Paz em Casa” com mais de 70% das audiências realizadas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, termina nesta sexta-feira (24/11). O objetivo é ampliar a efetividade da Lei …
Leia Mais »Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell fazem 15 anos de STJ – OAB
Empossados juntos em 17 junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de atuação na maior Corte infraconstitucional do nosso país. Protagonistas de inúmeros julgamentos importantes, foram responsáveis pela formação de precedentes judiciais …
Leia Mais »Mês Nacional do Júri: em São Luís (MA), sessões começam na quarta (1º/11)
Começam na próxima quarta-feira (1º/11) as sessões de julgamento do mês de novembro no Tribunal do Júri de São Luís. Serão julgados nesse período 51 acusados de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum …
Leia Mais »Ministro Luís Roberto Barroso preside primeira sessão no CNJ nesta terça-feira (17/10)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A reunião começa às 10h e poderá ser acompanhada ao …
Leia Mais »Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esses …
Leia Mais »CRE aprova Carlos Luís Perez para embaixador na República Dominicana — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (28) a indicação do diplomata Carlos Luís Perez para a chefia da embaixada brasileira na República Dominicana. O relatório da indicação de Perez foi feito pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e apresentado por Esperidião Amin (PP-SC). Destaca que as exportações brasileiras …
Leia Mais »Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF – STJ
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28092023-Luis-Roberto-Barroso-e-Edson-Fachin-assumem-comando-do-STF.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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