Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida Detalhe de pessoa consultando calendário 02/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial entre a Fitch Ratings Brasil Ltda. e uma administradora celebrado mais de dois anos depois do fim do contrato de …
Leia Mais »Projeto leva ações de educação política a jovens de mais 4 municípios tocantinenses
A Justiça Eleitoral do Tocantins deu início nesta semana com mais quatro edições do programa permanente “Agentes da Democracia: – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, levando consciência política a aproximadamente 210 estudantes. As atividades, organizadas pela 2ª ZE de Gurupi e a 13ª ZE de Cristalândia, foram realizadas …
Leia Mais »Aprovada em comissão, MP do Mais Médicos vai a votação na Câmara — Senado Notícias
O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos foi aprovado pela comissão mista. Uma tentativa de impedir ingresso de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira …
Leia Mais »Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país
Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A ação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em todo país, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano, possibilitou …
Leia Mais »Câncer de boca: mês de maio é dedicado ao quarto câncer mais comum entre homens
Conheça os sintomas e os fatores de risco, além das formas de prevenção 30/05/2023 – Maio é o mês de conscientização sobre o câncer de boca. A doença, que tem mais de 15 mil novos casos por ano, afeta homens e mulheres e tem taxa de mortalidade de 40%, segundo …
Leia Mais »Comissão mista pode votar nesta terça a MP do novo Mais Médicos — Senado Notícias
A medida provisória (MP) 1.165/2023, que reformulou o programa federal Mais Médicos, está sob análise de comissão mista. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresenta seu parecer para a medida provisória nesta terça-feira (30). Ela lembrou que foram realizadas quatro audiências públicas pela comissão mista. Com a MP, o governo …
Leia Mais »Pernambuco ganhou mais de 43 mil novos eleitores após as Eleições 2022
De novembro de 2022 a abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu 43.477 pedidos de alistamento de novas eleitoras e novos eleitores para votar nas próximas eleições. Os dados são do sistema de estatísticas eleitorais da Justiça Eleitoral, que contabiliza mensalmente os atendimentos aos eleitores em …
Leia Mais »Comissão da MP do Mais Médicos analisa relatório na terça-feira — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará reunião nesta terça-feira (30), às 14h30, para apresentação do relatório final. O parecer será apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a …
Leia Mais »Café com Cejusc: menos litígio e mais consenso para advogados e sindicalistas
A promoção de reuniões e eventos com instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as entidades sindicais, tem o objetivo de incentivar a melhor gestão de conflitos. Essa é uma boa prática utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), do Mato Grosso do Sul, …
Leia Mais »Adote um Boa-Noite: programa do TJSP promoveu mais de 70 adoções de adolescentes
“Quando vi as fotos dos meninos, foi amor à primeira vista e já sabia que seriam meus filhos.” É dessa forma que Andreia Aparecida de Souza descreve sua primeira impressão sobre os irmãos Daniel, à época com dez anos de idade, e Renato, com cinco. Há dois anos, os garotos …
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