Tag: mandados

TJCE – Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia – AASP

Com o objetivo de aperfeiçoar o cumprimento dos atos de comunicação pelos oficiais de Justiça por meio eletrônico, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu modelo de padronização dos mandados judiciais durante o período de calamidade pública em vigor no Ceará. As novas regras estão definidas na Portaria nº 32/2021, publicada …

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TJSP – Projeto: Central de Mandados Compartilhada – AASP

COMUNICADO CG Nº 1422/2020(Processo CPA 2018/81619) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, conforme Provimento CG n.º 36/2020, a partir de 07/01/2021 será dado início ao projeto: Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à …

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CNJ – Prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência – AASP

Resolução Nº 346 de 08/10/2020 Dispõe sobre o prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência, bem como sobre a forma de comunicação à vítima dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão (art. 21 …

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TRF3 – Ampliação dos prazos dos mandados regulares, não cumpridos durante o período de suspensão dos trabalhos – AASP

PORTARIA MGCR-SUMA Nº 1,DE 21 DE AGOSTO DE 2020. A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA GABRIELLA CRISTINA SILVA VILELA, CORREGEDORA DA CENTRAL DE MANDADOS DA 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO as medidas adotadas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde …

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TJAC – Corregedoria-Geral da Justiça estende prazos para cumprimento de mandados – AASP

Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) tornou público ato normativo que flexibiliza o prazo para cumprimento de mandados judiciais acumulados durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Provimento n° 24/2020, …

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TJPB – Mandados de citação e intimação para Sistema Carcerário da PB são enviados apenas por malote digital – AASP

Todos os mandados de citação e intimação destinados ao Sistema Carcerário do Estado da Paraíba estão sendo encaminhados, exclusivamente, via malote digital. Esta ferramenta já está implantada em todas  as unidades prisionais do Estado. Com a medida, fica minorado o trabalho dos oficiais de justiça, que não mais lavrarão certidão, …

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TRF3 – Cumprimento dos mandados nos CDPs via plataforma Teams, durante o período de quarentena – AASP

Subseção Judiciária De São Bernardo Do Campo Diretoria Da Subseção Judiciária De São Bernardo Do Campo   Ordem De Serviço Nº 1/2020 – SBCP-DSUJ/SBCP-SUMA Autoriza, em caráter excepcional, o cumprimento dos mandados nos CDPs via plataforma Teams, durante o período de quarentena. O Juiz Federal Corregedor Permanente Da Central De …

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