Tag: mandados

Central de Mandados de Maceió (AL) cumpre 100% das ordens judiciais

A Central de Mandados da Capital, unidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), finaliza 2021 com 100% das demandas concluídas. Ao todo, 105 oficiais de Justiça que atuam em Maceió (AL) cumpriram 69.883 ordens judiciais, sendo 67.706 (96,5%) em tempo hábil e 2.177 (3,5%) das determinações finalizadas fora do …

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Judiciário mineiro alerta sobre tentativas de golpe com mandados falsos

São falsos os e-mails que estão sendo enviados à população com imagens de mandado judicial com supostas intimações e citações. Os documentos falsos têm sido encaminhados em nome do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) como se a pessoa estivesse sendo citada para cumprir alguma determinação judicial. Na mensagem, …

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TJMA instala 3ª Vara Criminal e Central de Mandados em Timon

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou, na terça-feira (26/10), a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados da Comarca de Timon, município a 420 km de São Luís e o quarto mais populoso do estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções da Rede de …

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TJCE – Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia – AASP

Com o objetivo de aperfeiçoar o cumprimento dos atos de comunicação pelos oficiais de Justiça por meio eletrônico, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu modelo de padronização dos mandados judiciais durante o período de calamidade pública em vigor no Ceará. As novas regras estão definidas na Portaria nº 32/2021, publicada …

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TJSP – Projeto: Central de Mandados Compartilhada – AASP

COMUNICADO CG Nº 1422/2020(Processo CPA 2018/81619) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, conforme Provimento CG n.º 36/2020, a partir de 07/01/2021 será dado início ao projeto: Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à …

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CNJ – Prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência – AASP

Resolução Nº 346 de 08/10/2020 Dispõe sobre o prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência, bem como sobre a forma de comunicação à vítima dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão (art. 21 …

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TRF3 – Ampliação dos prazos dos mandados regulares, não cumpridos durante o período de suspensão dos trabalhos – AASP

PORTARIA MGCR-SUMA Nº 1,DE 21 DE AGOSTO DE 2020. A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA GABRIELLA CRISTINA SILVA VILELA, CORREGEDORA DA CENTRAL DE MANDADOS DA 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO as medidas adotadas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde …

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TJAC – Corregedoria-Geral da Justiça estende prazos para cumprimento de mandados – AASP

Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) tornou público ato normativo que flexibiliza o prazo para cumprimento de mandados judiciais acumulados durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Provimento n° 24/2020, …

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