Tag: Mantida

Cobrado no Senado, presidente do Inep diz que aplicação do Enem está mantida — Senado Notícias

Mesmo com os 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas protocolados por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, disse em audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta quarta-feira (17) que estão mantidos os calendários de provas …

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Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida

Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.   Detalhe de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado 28/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Distrito …

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Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior – STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na formação de coisa jugada, extinguiu a ação em que um consumidor pedia a devolução de juros sobre tarifas bancárias cuja ilegalidade foi reconhecida em ação anterior, na qual se determinou a restituição dos valores cobrados …

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