Tag: Mantida

Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás – STJ

Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27072023-Mantida-ordem-de-prisao-contra-empresario-acusado-de-grilagem-de-terras-no-interior-de-Goias.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina – STJ

Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25072023-Mantida-prisao-de-ex-vice-prefeito-investigado-em-operacao-contra-corrupcao-em-Santa-Catarina.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar – STJ

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14072023-Mantida-a-prisao-de-suposto-lider-de-faccao-criminosa-que-teria-contratado-menor-para-matar.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes – STJ

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Mantida-prisao-de-ginecologista-investigado-por-crimes-sexuais-contra-pacientes.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo – STJ

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Mantida-prisao-de-ex-policial-condenado-por-matar-uma-pessoa-e-ferir-tres-apos-beber-e-atirar-a-esmo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo – STJ

Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07072023-Mantida-pronuncia-de-reu-acusado-de-matar-namorada-gravida-e-atear-fogo-no-corpo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa Pessoa fazendo anotações em carteiras de trabalho. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 01/06/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção de Eventos Ltda. contra decisão que considerou inválida a dispensa de cinco empregadas …

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Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro – STJ

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da tutela de urgência concedida para garantir aos municípios fluminenses de São Gonçalo, Magé e Guapimirim o recebimento de royalties do petróleo, em virtude de sentença que …

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Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da BRF S.A. que pretendia invalidar a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre sem autorização …

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