Tag: Matrícula

Aprovada prioridade de matrícula para criança com deficiência no ensino público — Senado Notícias

Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado. É o que determina projeto da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17), pelo Plenário do Senado. Foram 75 …

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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.846.781 e 1.853.701, classificados em direito da criança e do adolescente, assunto matrícula em instituição de ensino; …

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Wellington defende apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula — Senado Notícias

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu nesta quinta-feira (20), em Plenário, projeto de lei (PL 5.542/2019) de sua autoria que determina que as escolas das redes pública e privada exijam dos pais ou responsáveis, no ato da matrícula ou rematrícula, a apresentação da carteira de vacinação dos estudantes, devidamente atualizada para a sua …

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