Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que condiciona a matrícula no ensino infantil e fundamental à comprovação de imunização através da Caderneta de Saúde da Criança (CSC), ou documento que a substitua (PL 1716/2019). De acordo com a proposição do senador Lucas Barreto (PSD-AP), …
Leia Mais »Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade na matrícula em instituições de ensino — Senado Notícias
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ganhar prioridade em matrícula em instituições de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 265/2018, que aguarda relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O PLS acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a …
Leia Mais »ADI contra lei de MG que determina devolução de taxa de matrícula terá rito abreviado – STF
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5951) contra lei estadual de Minas Gerais que obriga as universidades e faculdades particulares a devolver o valor da taxa de matrícula a alunos que desistirem do curso. O relator da ADI …
Leia Mais »Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de matrícula nos cursos de extensão do convênio entre ENA e SAT – OAB
Brasília – Encerra-se nesta sexta-feira (6) o período de inscrições para as turmas dos três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Os cursos são Gestão e Direito da Saúde; Direito de Energia e Sustentabilidade; Direito Educacional. Para mais informações sobre …
Leia Mais »Curitiba/PR: Famílias que fizeram matrícula podem tentar alterar unidade de ensino
A partir desta segunda-feira (27/11), os núcleos regionais de ensino da Secretaria da Educação atenderão os pais ou responsáveis que queiram fazer alterações na matrícula das crianças que vão para o pré ou para o 1º ano em 2018. As solicitações podem ser feitas até quarta-feira (29/11) nos núcleos regionais …
Leia Mais »STF >> STF inicia julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a julgamento de ação sobre a idade mínima de seis anos para o início do ensino fundamental, determinada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9394/1996). Foram proferidos dois votos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, no sentido de que a …
Leia Mais »São José dos Campos/SP: Matrícula para nova creche do Monterrey começa na segunda
A partir da próxima segunda-feira (28), a Prefeitura de São José dos Campos começará a contatar os responsáveis pelas crianças inscritas na nova escola do Jardim Monterrey (região sul). Na Emei Profª Denise Prates Fernandes Rocha serão atendidas cerca de 650 crianças com idade entre 0 e 5 anos. Serão …
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