Tag: médicas

Empresa é condenada por registro de licenças médicas na CTPS de empregada

Uma empresa foi condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de uma empregada. Na Reclamação Trabalhista, a profissional alegou que as anotações causariam dificuldades para que conseguisse nova colocação no mercado de trabalho. A decisão de condenar a empresa foi estabelecida pela a Sessão Um de Dissídios Individuais …

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PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas – STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) …

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PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas – STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) …

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TRF3 – Alteração temporária do local de realização das perícias médicas no JEF de Guarulhos – AASP

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GUARULHOSPORTARIA GUAR-JEF-PRES Nº 8,DE 23 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a alteração temporária do local de realização das perícias médicas designadas no Juizado Especial Federal de Guarulhos, em razão do fechamento do Fórum Federal por conta das medidas emergenciais de combate à Covid-19. O …

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