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Medidas de biossegurança são fundamentais para retomada do turismo, dizem debatedores — Senado Notícias

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta segunda-feira (8), os debatedores apontaram a importância das medidas de biossegurança para a retomada do turismo nacional em um ambiente de pós-pandemia do coronavírus. O presidente da comissão, senador Fernando Collor (Pros-AL), afirmou que a preservação da saúde deve …

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Deputado estadual de Roraima preso ilegalmente terá de cumprir medidas cautelares alternativas – STJ

​Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva do deputado estadual de Roraima Jalser Renier por medidas cautelares alternativas, …

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