Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/12/23 – A entrevista da semana é sobre assédio sexual. É uma forma de violência e discriminação que ocorre quando uma pessoa é sujeitada a avanços, comentários ou comportamentos de natureza sexual sem o seu …
Leia Mais »Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes – STJ
Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Atividades-judiciais-do-STJ-ficarao-suspensas-de-27-de-dezembro-a-1o-de-janeiro–plantao-decidira-medidas-urgentes.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência — Senado Notícias
Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção das vítimas de violência doméstica. O acúmulo de processos em tribunais e a dificuldade em localizar e intimar os agressores são alguns dos desafios …
Leia Mais »CSP aprova medidas mais rigorosas para combater feminicídios — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei (PL 1568/2019) que torna mais rigorosas as penalidades para os crimes de feminicídio. O relatório foi apresentado pela senadora Professora Dorinha (União-TO) e reúne três projetos de lei. A proposta segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e …
Leia Mais »OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia – OAB
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5453/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas …
Leia Mais »GT Sales Pimenta buscará medidas de combate à violações dos direitos humanos no campo
Medidas de reparação, de conscientização e de combate à impunidade para a violência no campo foram discutidas na primeira reunião do grupo de trabalho Sales Pimenta, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião marcou o início do cumprimento de parte das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos …
Leia Mais »CMA aprova medidas de combate à grilagem em áreas de florestas públicas — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 486/2022) que obriga o poder público a dar destinação às chamadas “Florestas Públicas Não Destinadas”. Sem definição de uso, essas áreas são mais vulneráveis ao desmatamento e à grilagem. O texto proíbe a titulação dessas áreas para uso privado e …
Leia Mais »Plenário do Senado aprova medidas para reduzir a fila do INSS — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para servidores que analisam processos e a possibilidade de perícia por teleconferência. Na sessão deliberativa desta quarta-feira (1º), os senadores também foram favoráveis ao remenajamento de …
Leia Mais »CAS vota medidas de proteção à saúde de quem trabalha em arquivos e bibliotecas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 14 itens na pauta. São vários projetos com foco na saúde ocupacional. Um deles é o que que cria medidas especiais de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e …
Leia Mais »A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado – OAB
Em mais uma medida de defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mobilizou junto ao Poder Legislativo para a construção de uma nova norma legal de proteção da atuação profissional. O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da OAB, …
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