Em um ano marcado pelo aumento no índice da violência doméstica, agravada pela necessidade do isolamento social para conter o avanço do coronavírus, o Senado aprovou medidas visando combater este fato e punir de forma mais severa os agressores. Ainda no início da quarentena, em março do ano passado, o Ministério da Mulher, …
Leia Mais »AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM) – STF
O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da Covid-19 e apresentou uma síntese das ações de saúde a …
Leia Mais »Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, visando evitar o convívio de um ex-casal. No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná …
Leia Mais »Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19 – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. A decisão do ministro, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, leva em conta o término do prazo …
Leia Mais »STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado – STJ
Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva imposta a um motorista idoso de Minas Gerais, flagrado dirigindo alcoolizado. O ministro levou em consideração o fato de a detenção prevista para a conduta …
Leia Mais »Medidas cautelares contra autoridades e caso Marielle movimentaram pauta de direito penal no STJ – STJ
Uma série de operações policiais contra autoridades em todo o país esteve na pauta de 2020 dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em muitos desses casos, os ministros precisaram adotar medidas cautelares contra os investigados – como nas operações Placebo e Tris in Idem, em …
Leia Mais »Relator considera legítima vacinação compulsória, desde que sem medidas invasivas – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de três ações relacionadas à possibilidade de o Estado determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra doenças infecciosas. Único a votar, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6586 e …
Leia Mais »Paim lança campanha pelas dez medidas de combate ao racismo e aos preconceitos — Senado Notícias
Em pronunciamento, nesta quinta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que aproveitou a data de hoje, em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, para lançar a campanha Dez Medidas de Combate ao Racismo e aos Preconceitos. Ele destacou que o Brasil tem uma dívida histórica para …
Leia Mais »Comissão aprova relatório que recomenda medidas para recuperação do Pantanal — Senado Notícias
A comissão temporária externa de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou nesta quinta-feira (10) seu relatório final. O texto apresenta um panorama geral sobre a situação desse bioma e indica medidas para a sua recuperação ambiental e econômica. Também sugere a adoção de uma …
Leia Mais »TJRJ – Vara de Medidas Alternativas da Capital será implantada na segunda-feira (7/12) – AASP
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, marcou para segunda-feira (7/12), às 11h, a instalação da Vara de Medidas Alternativas da Comarca da Capital. A Vepema vai funcionar na sala 325 do Fórum Central (Av. Erasmo Braga 115, 3º andar, …
Leia Mais »