Com foco na inclusão social e no aperfeiçoamento do atendimento aos jurisdicionados, o Fórum de Guaianases (SP) – unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – instalou a “sala de acessibilidade digital”. O local é voltado a apoiar partes de processos com dificuldade de acesso aos meios digitais …
Leia Mais »Comissão inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), o projeto que inclui na Lei Maria da Penha a previsão de que a violência doméstica e familiar contra a mulher também pode ser cometida por meios eletrônicos. O texto acrescenta à lei que as violências psicológica, sexual, patrimonial e …
Leia Mais »CSJT promove webinário sobre produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, nesta terça-feira (10/08), o webinário “Produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho”. O evento foi antecedido pela assinatura de dois acordos de cooperação técnica entre a Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fonte Oficial: …
Leia Mais »Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora fiduciante por meio de oficial de justiça. Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o …
Leia Mais »Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana — Senado Notícias
O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista para esta terça-feira (15). Esse projeto permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios — em vez de ter …
Leia Mais »Senado vota na terça projeto que permite prova de vida por meios eletrônicos — Senado Notícias
Projeto que permite a aposentados e pensionistas do instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios está na pauta da sessão plenária do Senado desta terça-feira (15), que começa às 16h. Pelo PL 385/2021, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), …
Leia Mais »Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais
Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos. Imagem ilustrativa de pessoa manuseando documentos digitais 08/01/2021 – Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça …
Leia Mais »Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito – STJ
Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, o juiz deve estar atento a alguns pressupostos, como a existência de indícios de que o devedor possui o patrimônio necessário para cumprir a obrigação e o esgotamento …
Leia Mais »“Racismo em Pauta” contará com ações dos meios de comunicação do Senado — Senado Notícias
O Senado realizará ao longo deste ano, no qual se comemoram os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010), uma campanha de combate ao racismo. A iniciativa “Racismo em Pauta” contará com ações nos meios de comunicação da Casa, como a Rádio Senado, a TV Senado …
Leia Mais »TJAC recomenda utilização de boletos e meios eletrônicos para pagamento de taxas em cartórios – AASP
Recomendação nº 07/2020, da COGER, busca garantir acesso dos cidadãos aos serviços das unidades notariais e de registro, sem necessidade de exposição ao novo coronavírus A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) lançou nesta segunda-feira, 22, a Recomendação nº 07/2020, dirigida aos cartórios do Estado do Acre, para que utilizem meios eletrônicos …
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