As Eleições Municipais de 2024 estão chegando, e quem quiser exercer o direito ao voto deve ficar atento a alguns prazos. Eleitoras e eleitores que já têm cadastro biométrico podem regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais até 8 de maio, pois no dia seguinte …
Leia Mais »Faltam só três meses para eleitor regularizar ou tirar a 1ª via do título — Tribunal Superior Eleitoral
Faltam exatos três meses para cidadãs e cidadãos regularizarem o título de eleitor e solicitarem a emissão da primeira via do documento para poderem votar nas Eleições Municipais de 2024. Então é preciso se apressar. Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fecha após o dia …
Leia Mais »Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio …
Leia Mais »Eleitores têm oito meses para regularizar ou tirar a primeira via do título
As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando eleitoras e eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral, a …
Leia Mais »Justiça do Piauí emite mais de 2 mil registros de imóveis entre os meses de julho e agosto
O Programa Regularizar, instituído pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), efetuou a emissão de mais de 2 mil registros de imóveis entre os meses de julho a agosto. Desse total, 433 registros de imóveis vem sendo entregues durante a Semana da Regularização Fundiária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça …
Leia Mais »Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior – STJ
STJ considera legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo de até três meses previsto no Código de Processo Civil de 2015. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18082023-Para-Terceira-Turma–prisao-do-devedor-de-alimentos-por-ate-tres-meses-prevalece-sobre-regra-anterior.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do …
Leia Mais »Conciliações no TST movimentam mais de R$ 105,7 milhões em seis meses
Mais de 80% dos casos negociados resultaram em acordo. Medida resulta da intensificação e da facilitação do acesso à conciliação no Tribunal Superior do Trabalho Vista aérea do edifício-sede do TST 08/08/23 – Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos últimos seis meses somam …
Leia Mais »Brasileiros têm 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do Título de Eleitor
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, …
Leia Mais »Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção — Senado Notícias
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece um prazo máximo de 18 meses para a conclusão da adoção, contados a partir do início do estágio de convivência. O texto (PL 2.959/2023) altera o Estatuto da …
Leia Mais »Primeira Constituição republicana foi elaborada em três meses — Senado Notícias
No novo episódio da série especial da TV Senado sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte estão em foco os bastidores, os arquivos e as histórias que marcaram a construção da primeira constituição republicana do Brasil, a Constituição de 1891. Foi elaborada em três meses e tinha 91 artigos. …
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