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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender os efeitos de duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que haviam suspendido a apresentação de alegações finais no processo administrativo que investiga …
Leia Mais »Transporte de animais domésticos no Metrô, CPTM e EMTU é regulamentado pelo Governo – AASP
Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) O Governo do Estado de São Paulo sancionou, nesta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 727/2015, da Assembleia Legislativa, que regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens do Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais …
Leia Mais »Coletivo cria mapa de caminhada entre estações de metrô
Atualizado em (27/01/2019 – 10h00) | Geral, Notícias DA TV CÂMARA O Sampapé, coletivo que atua para estimular a mobilidade a pé, fez um mapa com o tempo de caminhada entre as estações de metrô. O objetivo é promover a saúde, reduzir o uso do …
Leia Mais »Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por ter sido molestada sexualmente em um vagão do metrô de São Paulo. O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de …
Leia Mais »Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô de Belo Horizonte. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator de processo que discute a competência para analisar a questão, determinou que as ações acerca do …
Leia Mais »Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento parcial de ação penal contra um representante de empresa envolvida em suposto esquema de formação de cartel e fraude nas obras de reforma das linhas 1 e 3 do metrô de São Paulo. De forma unânime, o …
Leia Mais »TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do sindicato da categoria profissional e manteve decisão que julgou abusiva a greve realizada em 16/5/2016 no metrô de Belo Horizonte (MG). Por se tratar de serviço essencial de transporte coletivo …
Leia Mais »Viação aprova denominar o segurança de metrô como agente de policiamento – Câmara Notícias
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para o relator na comissão, deputado Jaime Martins, o texto melhora as condições de trabalho dos metroviários A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6369/16, do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que troca a denominação do Agente de Segurança Metroviário para Agente de …
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